A lei que institui uma poupança de incentivo à permanência de alunos no ensino médio, chamada ‘Pé de Meia’ pelo Ministério da Educação (MEC), entra em vigor nesta sexta-feira, 26. Ao todo, o valor da bolsa pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
A nova política está sendo detalhada no evento “Brasil Unido pela Educação”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentam o diagnóstico a respeito da educação no Brasil em 2023: “Todos precisam se unir para garantir educação de qualidade para o povo brasileiro”, disse Santana.
Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasiliera”.
O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal, igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança será de R$ 200 mensais durante dez meses. Os pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo, somados a uma poupança por ano até o 3º ano do Ensino Médio. Os pagamentos devem começar em março.
O governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Segundo o governo federal, 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados com o pagamento da poupança, que será concedida durante os 10 meses letivos. Também será realizado um repasse anual aos alunos aprovados em suas respectivas séries.
Critérios de participação
ter frequência escolar;
obter aprovação ao fim do ano letivo;
fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio. (Com Roma News)
