Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 165,45 milhões serão investidos no Pará. Segundo o governo federal, R$ 91,73 milhões são para projetos a serem executados diretamente pelo estado e R$ 73,72 milhões voltados para 144 municípios paraenses.
O papel da Lei Paulo Gustavo (LPG) é democratizar o acesso à cultura, em suas diferentes linguagens: música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No estado do Pará, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Belém, com R$ 11,96 milhões, seguida por Ananindeua (R$ 4,01 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,26 milhões) e Parauapebas (R$ 1,78 milhão).
Regiões do Brasil
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.
Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização. (Portal Debate, com Oliberal)
