Larissa Manoela conquistou mais uma importante vitória na Justiça nesta sexta-feira (7). A atriz venceu uma nova etapa da disputa contra a antiga gravadora, a Deck Produções Artísticas Ltda., e conseguiu manter o encerramento de um contrato considerado vitalício, firmado quando ela ainda era criança.
A decisão foi divulgada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, e envolve um recurso apresentado pela gravadora em fevereiro de 2026. O caso foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que manteve o entendimento favorável à artista.
Além de confirmar o fim do vínculo, os desembargadores fizeram uma alteração importante no texto da decisão: ficou expressamente registrado que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante o período de vigência do contrato pertencem à própria atriz.
A determinação representa um novo capítulo em uma disputa que começou oficialmente na Justiça em meio à crise familiar envolvendo Larissa e os pais, Silvana Taques e Gilberto Elias.
Contrato vitalício assinado na infância
O contrato que originou a batalha judicial foi firmado em 2012. Na época, Larissa Manoela tinha apenas 11 anos e seus pais assinaram o documento como representantes legais da filha.
Segundo as informações reunidas no processo, o acordo estabelecia uma relação de caráter vitalício com a Deck Produções. Anos depois, já adulta, Larissa decidiu buscar na Justiça o direito de encerrar o vínculo.
Em abril de 2025, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito da atriz de rescindir o contrato. A decisão foi assinada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, que considerou que Larissa, depois de atingir a maioridade, tinha capacidade para tomar decisões relacionadas à própria vida civil e profissional.
A gravadora recorreu e passou a questionar, entre outros pontos, a decisão relacionada aos conteúdos produzidos pela artista durante o período em que o contrato esteve em vigor.
Recurso da gravadora é rejeitado
Em fevereiro deste ano, a Deck apresentou recurso alegando que o acordo havia sido firmado de maneira legal e que os pais de Larissa tinham capacidade para representar a filha quando ela era menor de idade. A empresa também questionou a determinação relacionada aos chamados fonogramas e videofonogramas, que correspondem às gravações musicais e audiovisuais produzidas durante o vínculo.
Na ocasião, a gravadora sustentou que deveria continuar tendo direitos sobre esse material. A nova decisão, porém, reforçou justamente o contrário ao deixar registrado que os conteúdos produzidos por Larissa durante o período contratual pertencem à artista.
A decisão também determina que a empresa entregue à atriz os acessos às contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos por ela, incluindo plataformas como YouTube e Spotify.
A Deck ficou ainda proibida de exibir ou divulgar os materiais relacionados à artista. Em caso de descumprimento, foram previstas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil, conforme a obrigação desrespeitada.
Disputa em meio à crise familiar
A batalha judicial com a gravadora ganhou ainda mais repercussão por acontecer após o rompimento profissional de Larissa Manoela com os pais.
Em 2023, a atriz revelou publicamente que havia decidido assumir o controle da própria carreira e de sua vida financeira. O assunto ganhou grande repercussão nacional após uma entrevista concedida ao Fantástico.
Na ocasião, Larissa afirmou que havia aberto mão de aproximadamente R$ 18 milhões relacionados ao patrimônio acumulado durante sua trajetória profissional para encerrar a sociedade e romper os vínculos empresariais com os pais.
A atriz e os pais passaram a protagonizar uma das maiores polêmicas familiares do mundo dos famosos nos últimos anos.
Apesar da associação feita frequentemente entre os dois casos, a própria equipe de Larissa esclareceu posteriormente que a ação judicial relacionada ao contrato foi movida contra a Deck Produções, e não diretamente contra seus pais. A empresa, contudo, foi criada e era controlada por Silvana Taques e Gilberto Elias.
Galeria | Nova decisão pode representar ponto final na disputa
A decisão desta sexta-feira representa mais uma vitória de Larissa Manoela em uma disputa que se arrasta desde 2025.
A primeira sentença já havia encerrado o contrato e determinado a entrega dos acessos às plataformas digitais. A Deck recorreu, questionando principalmente os direitos sobre o material produzido durante a relação profissional.
Agora, a 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ manteve a decisão favorável à atriz e ainda deixou mais claro que os fonogramas e videofonogramas produzidos durante o período do contrato pertencem a Larissa.
Com isso, a artista consolida judicialmente o controle sobre uma parte importante de seu acervo musical e audiovisual produzido enquanto ainda era menor de idade.
A vitória também ganha peso simbólico na trajetória de Larissa, que desde o rompimento com os pais vem buscando assumir integralmente as decisões sobre sua carreira e seus projetos profissionais.
