MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – No posto fiscal de Conceição do Araguaia, na quinta-feira (3), foram apreendidas 1.008 unidades de lâmpadas LED de 80w, avaliadas em R$ 143.529,12. A carga, que saiu de São Paulo, tinha como destino a cidade de Marabá.
Durante a fiscalização, o condutor de um caminhão baú apresentou a documentação fiscal referente às lâmpadas LED. No entanto, ao consultar o sistema, os fiscais identificaram que o destinatário da carga era uma prestadora de serviços que não é contribuinte do imposto.
Além disso, foi constatado que não havia sido recolhido o Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) devido ao estado do Pará. Como resultado da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.769,00.
