No último sábado (16), a unidade fazendária de Carajás, na Rodovia BR-230 (Transamazônica), município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, divisa com o Estado do Tocantins, apreendeu 1.900 lâmpadas de LED, procedentes de Itajaí (SC) e destinadas a uma empresa de Belém.
“O transportador apresentou a nota fiscal das lâmpadas de LED e a natureza da operação foi descrita como ‘remessa para uso fora do estabelecimento’, que só é usada quando se transporta um produto que deve retornar depois do uso, como é o caso de máquinas e equipamentos, mas não cabe em caso de lâmpadas de iluminação. Ainda mais quando observamos que a carga viajou 4 mil quilômetros e deveria retornar para a origem”, informou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
O valor da mercadoria é de R$ 886.084,00. A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado TAD, no valor de R$ 148.862,11, referente ao ICMS e multa. (Agência Pará)
