Acusado de propagar fake news, João Cléber de Souza (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, foi proibido pela Justiça Federal de tentar impedir ou dificultar a retirada de intrusos da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. A área indígena é a mais desmatada do Brasil.
A medida foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontando que o gestor “tem atuado contra a operação, realizada em cumprimento a sentença judicial”, segundo o órgão. O g1 solicitou nota de posicionamento da prefeitura, mas ainda aguardava resposta até publicação da reportagem.
O juiz federal Cláudio Cezar Cavalcantes entendeu que “está patente” que o prefeito está atuando para impedir ou dificultar o procedimento de desintrusão da área indígena.
“Ao veicular fake news, João Cléber de Souza demonstra desprezo pelas decisões judiciais e apresenta comportamento violador da boa-fé, padrão de conduta ética que se exige de todo gestor”, cita a decisão.
A Justiça estabeleceu a aplicação das seguintes medidas ao gestor municipal e a qualquer outro servidor de São Félix do Xingu:
- multa de R$ 100 mil a cada vídeo que vier a publicar com conteúdo contrário à operação de desintrusão ou que incentive a população a resistir à operação ou que demonstre estar buscando meios para cessar a operação;
- proibição de adentrar à TI Apyterewa durante a execução do plano de desintrusão, sob pena de multa de R$ 100 mil; e
- proibição de realizar reunião, seja em qualquer lugar, com a população ou lideranças locais com o objetivo de discutir a legalidade da operação ou resistir à sua execução, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada reunião.
A decisão também estabeleceu que as determinações não impedem a análise posterior do pedido do MPF de afastamento do prefeito do cargo, caso João Cléber de Souza viole as medidas determinadas pela Justiça Federal ou adote outro comportamento para impedir a desintrusão da TI.
João Cleber de Souza é alvo do MPF por disseminar vídeos como um publicado em 17 de outubro no perfil da Prefeitura de São Felix do Xingu e no perfil do próprio prefeito. No vídeo, o gestor afirma que entrou em contato com o governador e com o presidente e, após isso, a desintrusão da TI havia sido suspensa.
Ele também afirma no vídeo que ”as pessoas não indígenas que hoje ocupam a área somente sairão do local após recebimento de indenização”.
Na verdade, não havia qualquer suspensão da desintrusão, diz o órgão.
Segundo o Ministério, o prefeito “incita a população contra a operação e gera risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”. (Com g1)
