A Justiça do Pará negou, na tarde desta segunda-feira (13), um pedido para que um shopping de Belém, localizado na BR-316, voltasse a funcionar. De acordo com a decisão, o estabelecimento segue fechado por tempo indeterminado.
Os shoppings do estado estão fechados desde o dia 20 de março. Um decreto governamental determinou o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, academias e casa de shows do estado por tempo indeterminado. A medida foi tomada como forma de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Segundo a Justiça, o estabelecimento tinha entrado com pedido na primeira vara da Fazenda da capital. O shopping alegava os impactos econômicos causados pelo fechamento. De acordo com o estabelecimento, mais de 60% das lojas do shopping pertencem a pequenos empresários, que tem no comércio a única fonte de renda.
No entanto, a Justiça negou o pedido. A decisão conclui que o decreto governamental que estabeleceu o fechamento dos shoppings é legitimo e constitucional.
O decreto do Governo do Pará visa diminuir as aglomerações no estado. O isolamento social é a principal medida de contenção à pandemia defendida pela Organização Mundial de Saúde e adotada em diversos países atingidos pela doença. O estado tem 259 casos confirmados do novo coronavírus.
G1/Pará
