A Justiça determinou a liberação do homem preso pela Polícia Militar com mais de 8 kg de drogas em Parauapebas, no sudeste do Pará. A prisão foi realizada na noite de terça-feira (17/10), no Bairro Guanabara.
“O que se observa dos autos é uma coleção de ilegalidade daquelas que não se espera ver, e que se considerava que estava caminhando para uma atenção maior por parte da polícia, contudo, no caso concreto pode-se perceber um retrocesso, não sendo um leve retrocesso. De início, como bem aqui levantado pelo defensor público, há uma atuação de sentido predatório, no sentido de se buscar por meio de abordagem, injustificadas, pessoas que estariam supostamente cometendo crime, baseado em critérios extremamente subjetivos, o que não se pode mais aceitar”, disse o juiz na sentença.
Ele observa que existe jurisprudência no STJ e STF sobre o caso de ações realizada sem autorização judicial em domicílios. “Neste sentido, a jurisprudência do STJ e STF vem reafirmando que essas atuações só podem resultar na declaração da ilegalidade da atividade policial”, ressalta o juiz.
De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição realizava ronda pelo Bairro Guanabara quando, ao passar pela Rua São João Batista, avistaram uma aglomeração de pessoas que, ao perceberem a aproximação da equipe, algumas empreenderam fuga do local, jogando embrulhos ao chão. Ficaram no local apenas João Batista e uma jovem de 17 anos.
No chão foram encontrados seis embrulhos de maconha. Durante buscas pessoal foi encontrado no bolso de João Batista, que é cadeirante, quatro embrulhos da mesma droga. Ao ser indagado por um dos policiais sobre a procedência do entorpecente, ele teria teria dito ter “perdido” e que estava realizando a venda do entorpecente naquele local e que o restante da droga estava dentro de sua casa.
Na ocasião, João Vitor teria autorizado a entrada do militar na residência e apontado o local onde a droga estava guardada, debaixo de uma pia. Foram encontrado oito tabletes da mesma droga pesando aproximadamente 1 kg cada um e outro pesando cerca de 581 gramas, assim como um rolo de papel filme, que é utilizado para embalar entorpecentes para vender. No total, foram apreendidos 8.560 kg de maconha.
A jovem, ao ser questionada sobre o seu papel no caso, teria dito que vendida e entregava drogas para o suspeito. Diante dos fatos, João Batista e a adolescente, assim como o entorpecente aprendido, foram apresentados na 20ª Seccional de Polícia Civil, para as medidas cabíveis. (Com Tina DeBord)
