PUBLIEDITORIAL — O candidato a prefeito de Parauapebas Aurélio Goiano (Avante), venceu mais uma representação na Justiça contra páginas no Instagram que insistem em denegrir sua imagem com disseminação das chamadas fake news.
Desta vez, quem entrou na mira da Justiça Eleitoral e foi obrigado a deletar conteúdo mentiroso contra Aurélio Goiano foi o perfil denominado “Fofoquei Pebinha de Açúcar”.
Trata-se de uma representação eleitoral proposta pela defesa de Aurélio Ramos de Oliveira Neto, em desfavor da página, com pedido liminar de tutela de urgência para suspender conteúdos desinformados, e para que cesse a veiculação de informações com o mesmo teor.
Para a juíza eleitoral Flávia Oliveira do Rosário, a postagem impugnada, apresenta elementos que demonstram a probabilidade do direito do requerente. A publicação em questão, realizada pelo “Fofoquei Pebinhade Acúcar” em seu Instagram, sugere que o representante estaria envolvido em crimes e em débito com a justiça, o que contraria as normas da legislação eleitoral.
De acordo com a decisão “tal divulgação fere a presunção de inocência, pois não há evidências concretas que comprovem as alegações, tampouco decisões judiciais transitadas em julgado. Diante disso, a manutenção desse conteúdo representa uma grave violação aos preceitos eleitorais, justificando assim a urgência da tutela pleiteada”.
A justiça notificou a empresa Meta (Instagram), informando o link da postagem que deve ser retirado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais a ser revertida em favor do representante; bem como se abstenha de veicular novamente afirmações com o mesmo teor. (Assessoria de Comunicação – Aurélio Goiano 70)
