A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova, no prazo de 24 horas, vídeos íntimos envolvendo o candidato ao Governo do Pará, Dr. Daniel Santos (Podemos). A decisão liminar também obriga a plataforma a fornecer informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis que divulgaram o material nas redes sociais.
A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Marielma Ferreira Bonfim Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), após representação apresentada pelo Podemos. Segundo o partido, a divulgação do conteúdo teria sido utilizada como forma de propaganda eleitoral antecipada negativa, com o objetivo de atingir a imagem do candidato durante o período pré-eleitoral.
Na liminar, a magistrada determinou que a Meta retire as publicações em até 24 horas e forneça os dados que possibilitem a identificação dos responsáveis pelos perfis que compartilharam os vídeos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Na ação, o Podemos argumentou que os vídeos foram divulgados por perfis no Instagram sob a aparência de reportagens jornalísticas, mas com a finalidade de comprometer a honra do candidato e influenciar o eleitorado. Ao analisar o caso, a juíza entendeu que as publicações extrapolam a mera reprodução de um fato jornalístico e possuem potencial para desqualificar a imagem de Dr. Daniel Santos perante os eleitores.
Por outro lado, a magistrada rejeitou o pedido da legenda para que o processo tramitasse em segredo de Justiça.
Os vídeos passaram a circular nas redes sociais no mesmo dia em que o Podemos oficializou, durante convenção partidária, a candidatura de Dr. Daniel Santos ao Governo do Pará. Após a repercussão, o candidato e sua esposa divulgaram uma manifestação conjunta nas redes sociais, afirmando que o episódio representa um ataque à vida privada da família e criticando o uso de questões pessoais no debate político.
Dr. Daniel Santos foi vereador, prefeito de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e deputado estadual. Ele é casado com a deputada federal Alessandra Haber (Podemos), que disputa a reeleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a publicação, o ex-prefeito também responde a denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) relacionadas a suspeitas de corrupção e desvio de verbas.(Portal Debate, com informações de Carta Capital)
