Concluídos os dois turnos das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral já se prepara para a diplomação dos eleitos e eleitas nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Marabá, no sudeste do Pará, o evento ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 17h, no Carajás Centro de Convenções, onde serão diplomados o prefeito, Toni Cunha (PL) e o vice-prefeito João Tatagiba (PL), e os 21 vereadores eleitos para a cidade.
A cerimônia de diplomação em Marabá faz parte do calendário estadual, que inclui também eventos em Belém, no dia 17 de dezembro, às 17h, no Hangar – Centro de Convenções Feiras da Amazônia, e em Santarém, no dia 19 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções de Santarém – Sebastião Tapajós. Cada município organiza sua própria solenidade, conforme definido pelas Zonas Eleitorais e pelos juízes responsáveis.
A diplomação representa o reconhecimento oficial da Justiça Eleitoral de que o candidato ou candidata foi eleito ou eleita e está habilitado(a) a tomar posse. Durante a cerimônia, os eleitos recebem seus diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade, formalizando sua aptidão para exercer o cargo.
De acordo com a Resolução nº 23.677 de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas candidatos com registro aprovado podem ser diplomados, sendo o deferimento do registro uma condição essencial. Aqueles que tiverem o registro indeferido, mesmo que ainda com recurso em julgamento (sub judice), não poderão participar da diplomação.
Em casos onde não haja diplomação de um prefeito eleito na data de posse, o artigo 32 da resolução determina que o presidente da Câmara Municipal assuma interinamente até uma decisão definitiva ou novas eleições. A cerimônia de diplomação em Marabá, como em outras localidades, será pública, mas o número de participantes será limitado conforme a capacidade do espaço. (Portal Debate)
