O prefeito da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará, Darci Lermen (MDB) e o vice-prefeito “João do Verdurão” (PDT), prestarão depoimento a Rafaela de Jesus Mendes Morais, Juíza da 106ª Zona Eleitoral, no dia 21 de fevereiro de 2022, sob a acusação de abuso de poder econômico, nas eleições de 15 de novembro de 2020.
No dia 24 de fevereiro de 2021, Eline Salgado Vieira, juíza eleitoral de Parauapebas, expediu o seguinte parecer: “JULGO DESAPROVADAS as presentes contas eleitorais, referentes às eleições municipais de 2020, ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Parauapebas/PA”. A magistrada seguiu o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que opinou pela reprovação das contas do prefeito eleito.
Na época, Marcelo Nascimento Beliche, utilizado como “laranja”, fez a doação de R$ 500 mil para a campanha de Darci Lermen, mas se esqueceu de que declarou de Imposto de Renda, em 2019, um pouco mais de R$ 40 mil. De posse dessas informações, a coligação liderada pelo candidato Júlio César Oliveira (PRTB), 2º colocado nas eleições, passou a acompanhar o desenrolar do processo “mais de perto”.
Durante as investigações, Marcelo Beliche foi abandonado, passou a ser ameaçado pelos asseclas de Darci Lermen e migrou de “laranja” para delator. O suposto “doador de campanha” entrou em acordo com o MPE e delatou toda a tramoia arquitetada para maquiar a prestação de contas do prefeito eleito.
O caso virou manchete nacional no Programa Fala Brasil, da Rede Record de Televisão, onde foi exibida uma matéria sobre o escabroso caso, em 25 de junho de 2021. Depois de “dedurar” as artimanhas realizadas para tentar enganar a Justiça Eleitoral, Marcelo Beliche foi alçado de “amigo” para “inimigo nº 1” e passou a viver escondido para não ser morto.
A audiência do 21 de fevereiro de 2022 será a última a ser realizada na primeira instância. Todos os envolvidos no processo de inelegibilidade serão inquiridos na mesma data. Depois de analisar os depoimentos, a juíza eleitoral abrirá prazo para as alegações finais e decidirá se cassa ou não a chapa composta por Darci Lermen e “João do Verdurão”.
Caso a juíza Rafaela Mendes torne Darci inelegível, a magistrada poderá determinar a realização de novas eleições ou que o segundo colocado no certame eleitoral de 2020, Júlio César, assuma a Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP). O político bolsonarista obteve 24.267 votos (20,48%). Em caso de perda de mandato, caberá recurso da decisão judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, e junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
O Portal Debate Carajás ouviu alguns advogados, especialistas em causas eleitorais, e todos foram unânimes em afirmar que existe uma grande possibilidade da chapa ser cassada na primeira instância. Entretanto, quase todos eles observaram que Darci Lermen é filiado a MDB, partido comandado pelo governador Helder e pelo senador Jader Barbalho no Pará. A dupla teria muita influência junto ao MPE e Poder Judiciário no Pará e em Brasília. (Portal Debate Carajás)
