Justiça determina interdição de escola estadual por riscos estruturais

Entre os problemas encontrados durante uma vistoria estão infiltrações nas paredes, banheiros insalubres e sem portas, falta de forro no teto, quadra inacabada e sem cobertura, grande área externa ociosa e mobiliários em péssimo estado de conservação

A escola estadual Argentina Pereira, localizada em Bragança, no nordeste do Pará, deve ser interditada provisoriamente por decisão da Justiça após o Ministério Público do Estado encontrar diversos problemas no local. Entre os problemas encontrados durante uma vistoria estão infiltrações nas paredes, banheiros insalubres e sem portas, falta de forro no teto, quadra inacabada e sem cobertura, grande área externa ociosa e mobiliários em péssimo estado de conservação. Além disso, segundo o Corpo de Bombeiros, a escola não possui nenhum sistema preventivo de combate a incêndio e emergência.

A Justiça determinou que os alunos e professores sejam remanejados para outro espaço físico, no prazo de 15 dias, e que o local seja adequado, seguro e limpo. A decisão, divulgada na última quarta-feira (29), também exige que o Estado do Pará apresente um laudo emitido por engenheiro civil sobre as condições físicas da Escola Argentina Pereira no prazo de 30 dias.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) para obter um posicionamento sobre a determinação, mas ainda aguarda retorno do órgão. Caso o Estado não cumpra as obrigações determinadas pela Justiça, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil, e outras medidas poderão ser adotadas pela Justiça. (Portal Debate)

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