Com um dívida milionária, a Livraria Cultura teve falência decretada pela Justiça, nesta quinta-feira (9). A sentença foi assinada juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, mas a companhia ainda pode recorrer. Caso a decisão seja mantida, as lojas da empresa – que possui uma unidade em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS) – devem ser lacradas.
No pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura havia declarado R$ 285,4 milhões em dívidas. Para especialistas, porém, ela já dava sinais de que não conseguiria honrar os pagamentos previstos no plano de recuperação judicial desde 2019. Agora, a empresa tem dois dias para identificar e avaliar seus bens, podendo ser vendidos imóveis, estoque e até sua marca. O processo de falência será feito pela Laspro Consultores.
“É uma convolação clássica: descumprimento de plano. O juiz deu oportunidades para se manifestarem, mas eles não apresentaram elementos fortes para manter a recuperação judicial”, explica Renato Leopoldo e Silva, líder de contencioso empresarial cível, recuperação judicial e arbitragem do escritório DSA Advogados. Entre os motivos que levaram a essa situação, a empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014.
Trabalhadores
Nesse cenário, o pagamento de direitos trabalhistas e demais credores dependerá do caixa da empresa. Adriana Conrado Zamponi, sócia de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, explica que, na falência, a ordem estabelecida em lei diz que há preferência nos pagamentos. “Primeiro, vem os trabalhadores (150 salários mínimos por credor), e depois os créditos com garantia real, os créditos tributários e os quirografários (fornecedores e prestadores de serviço)”, afirma. (Com informações do Estadão)
