Dois dias antes da data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT, 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou por unanimidade a um ano e seis meses, um homem que perseguiu e ameaçou lideranças do movimento LGBT de Curitiba, Paraná, por dois anos.
Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBT e diretor executivo do Grupo Dignidade, conta que em outubro de 2012 recebeu uma ligação com ofensas homofóbicas e ameaça de morte contra ele e toda a sua família.
Dali em diante, este tipo de perseguição passou a fazer parte da vida de Toni e outros ativistas do movimento LGBT. Além das ameaças de tortura e de morte e ataques homofóbicos, o sentenciado, cujo nome não foi revelado na ação que correu sob sigilo, chegou a enviar e-mails com conteúdo ofensivo em nome do ativista para autoridades importantes do país, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e parlamentares.
Toni relata que chegou a responder a um processo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso pelas ofensas feitas em seu nome. Neste caso, chegou a ser levado pela Polícia Federal para prestar depoimento e esclarecer que não era ele o responsável pelas ameaças.
As perseguições seguiram com perfis falsos em redes sociais criados no nome dos ativistas. Nas histórias inventadas, criadas pelo autor dos crimes, Toni chegou a ser acusado de abusar sexualmente de um de seus filhos. O Conselho Tutelar foi até a escola do menino, na época com 10 anos, para investigar a situação.
Toni se refere aos anos de perseguição como os dois anos mais tristes de sua vida. Passou a fazer parte da sua rotina acompanhar as postagens e levar à delegacia. Ele entrou para o programa federal de proteção a ativistas do Ministérios dos Direitos Humanos, que passou a acompanhar o caso.
Assim, câmeras foram instaladas para registrar quem entrava e saía de sua casa e a rotina dele e de sua família foi completamente modificada.
“No primeiro momento em que prenderam ele e apreenderam um computador, cessou tudo”, diz Toni. O autor das ameaças chegou a ser preso preventivamente e foi condenado em primeira instância, depois recorreu alegando ser portador de patologia mental. A justiça entendeu que o sentenciado é parcialmente capaz de compreender seus atos, dessa forma, ele teve a sentença reduzida de 3 anos e oito meses para um ano e seis meses mais 67 dias de multa.
“Eu estou me sentindo com um misto de sentimentos. Primeiro eu estou feliz que houve uma condenação pelo Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo que eu estou me sentindo aliviado pelo desfecho, ficarão marcas”, relata. Ele aponta a necessidade de leis mais rígidas para lidar com este tipo de crime.
Para ele, as perseguições nada mais eram do que uma tentativa de silenciá-lo como ativista. “O que não me mata me fortalece”, rebate. Ele ainda cita todas as conquistas do movimento LGBT no Brasil como o fôlego para continuar lutando. “Nada disso foi em vão. Se eu fui atacado é porque eu estava fazendo algo que era importante”, complementa.
Congresso em Foco
