Justiça alerta para abuso sexual à criança no período de isolamento social no Pará

O Tribunal de Justiça do Pará alerta para os casos de violência sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes durante o período de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

De acordo com a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, quase 90% dos casos de violência sexual e maus tratos ocorrem no ambiente familiar, sendo praticados por quem tem o dever legal de proteger crianças.

“No caso de abuso sexual, o ranking é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho. Diante dessa triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com os agressores”, destaca.

Por isso, a magistrada aponta algumas recomendações que devem ser observadas diante de evidências de abuso durante o isolamento social, mas ressalta que as denúncias devem ser feitas e não há necessidade de comprovação para que seja aberta uma investigação sobre o caso.

Mudanças de comportamento nas crianças

  • Se a criança que antes era alegre e comunicativa começar a apresentar sinais de tristeza, choro fácil, se isolando de adultos na casa. Deve-se averiguar o que pode estar acontecendo;
  • Se a criança apresentar comportamento sexual inadequado para a sua idade. Isso também deve ser um sinal de alerta, pois pode estar tendo acesso a materiais pornográficos, repassados por um adulto, ou pode estar sendo estimulada à prática sexual, o que afeta, de forma negativa, o seu desenvolvimento físico e mental;
  • Se a criança apresentar disfunções fisiológicas, voltando a fazer xixi na cama ou cocô na calça, o botão de alerta deve ser acionado, pois isso indica que algo não está bem, e essa criança pode estar sendo vítima de abuso sexual ou de algum outro tipo de violência (física, psicológica, etc.);
  • Se a criança começar a apresentar distúrbios alimentares (passar a comer compulsivamente ou a não querer comer nada) ou ainda distúrbios do sono (pesadelos, insônia), acordando no meio da noite, assustada, é um indicativo de que está precisando de ajuda, pois algo não está indo bem em seu desenvolvimento mental;
  • Se a criança passa a desenvolver baixa autoestima, demonstra se sentir inferior a outras crianças, deve também ser averiguado o motivo dessa mudança de comportamento;
  • Se a criança ou o adolescente apresentar cicatrizes no corpo, sinais de lesões feitas com objetos perfurocortantes, deve ser observado se está se mutilando, com necessidade urgente de verificação sobre o que está sendo causa de angústia, aflição e quadro de depressão. Em geral, se cortam nos braços, próximo ao pulso.

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