CURIONÓPOLIS (PA) – Na última quarta-feira (24), o guarda municipal Thiago de Sousa Barcelos, lotado na Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), foi declarado inocente da acusação de tentativa de homicídio, em audiência de julgamento realizada, pelo juiz Thiago Vinícius de Melo Quedas, da Vara Única de Curionópolis, no sudeste do Pará.
O GMP era acusado de dupla tentativa de homicídio, em julho de 2021, após ter feito disparos de arma de fogo contra os irmãos Gabriel e Lucas da Silva Rodrigues, em uma loja de conveniência, na cidade de Curionópolis. O caso gerou grande repercussão.
De acordo com os autos do processo, a confusão começou após Gabriel Rodrigues tomar satisfações sobre uma suposta invasão do guarda municipal à casa de sua irmã. Na companhia do irmão Lucas Rodrigues e do cunhado Webersom, o trio intimidou e agrediu Thiago Barcelos.
Segundo testemunhas, na tentativa de conter o ataque, o agente efetuou um disparo que atingiu Lucas Rodrigues. Os demais envolvidos continuaram com as agressões e tentaram tomar a arma do agente. Os três só recuaram quando a vítima disparou novamente, desta vez para o solo, o que lhe permitiu escapar da confusão.
O rapaz que foi baleado recebeu socorro médico e chegou com vida ao Hospital Municipal de Curionópolis (HMC), onde permaneceu internado até a completa recuperação.
Nos autos também consta que Thiago Barcelos e o amigo que o acompanhava buscaram atendimento na Delegacia de Polícia local. No entanto, foram orientados a se apresentar na unidade de Parauapebas, onde havia um policial de plantão, mas a Polícia Militar abordou o GMP quando estava saindo da cidade e o prendeu.
No processo, a declaração de uma das testemunhas de acusação foi imprescindível para comprovar a inocência do agente. Andreia Rodrigues, citada como irmã de Gabriel Rodrigues, reconheceu que Thiago Barcelos “foi atacado por Gabriel, Lucas e por Webersom, e apenas se defendeu”.
Diante disso, o Ministério Público Estadual (MPE), que era a parte acusadora, também reconheceu nas alegações finais que o agente Thiago Barcelos não cometeu crime algum. Assim, requereu ao juízo a sua absolvição, já que ficou evidente que o GCM agiu em legítima defesa.
“Verifica-se que o acusado agiu com intuito de neutralizar de modo eficiente uma ameaça iminente, injusta e grave contra sua integridade física, usando de força proporcional e necessária, por meio do único meio que tinha disponível, dado que efetuou os disparos necessários para fazer cessar as ações praticadas pela vítima e demais pessoas que lhe agrediu”, alegou o Ministério Público.
Na decisão, o juiz Thiago Quedas reconheceu que o acusado usou o seu direito à legítima defesa pelo único meio que tinha. Na sentença, ele solicitou a restituição de seu armamento, apreendido na ocasião, e ao mesmo tempo, autorizou o cancelamento da Suspensão de Porte de Arma Funcional, devido às penalidades administrativas que sofreu em Parauapebas. (Portal Debate, com Pebinha de Açúcar e O Liberal)
