O Tribunal do Júri de Goianésia do Pará absolveu, nesta quarta-feira (29), Juscelino Costa Lopes, acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. A decisão foi tomada por maioria — quatro votos a três — e garantiu a liberdade do réu, que confessou ter matado José Lopes Silva em dezembro de 2023.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, o crime ocorreu em um posto de gasolina na cidade de Goianésia do Pará. Juscelino estava preso havia quase dois anos em Redenção, sul do Pará, aguardando o julgamento. A acusação se baseava no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal, que trata do homicídio qualificado por motivo fútil.
A defesa foi conduzida pela advogada criminalista Marizete Romio, bastante conhecida em Marabá por sua atuação na área criminal. Durante a sessão, ela apresentou uma sustentação oral firme e embasada, questionando a caracterização da qualificadora e defendendo a absolvição do réu.
Após quase um dia de julgamento, a tese da defesa foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na absolvição de Juscelino. O resultado foi definido pelo voto de minerva, encerrando o caso com o reconhecimento da linha técnica apresentada por Marizete, que destacou a importância da atuação jurídica pautada na Constituição e nas garantias do devido processo legal. (Portal Debate)
