DA REDAÇÃO — O juiz Manoel Antônio Silva Macedo, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, solicitou a exoneração da assessora Débora Zanoni Brito de Souza Marins, servidora no sexto mês de gravidez. O magistrado justificou o pedido alegando que o afastamento de Débora durante a licença-maternidade prejudicaria os índices de produtividade da vara. A decisão vem gerando questionamentos por desconsiderar o direito à proteção laboral da gestante, conforme previsto em legislação trabalhista e em decisões de tribunais em diferentes regiões do país.
O pedido, enviado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), vai contra o posicionamento de outros tribunais brasileiros que buscam fortalecer a proteção ao emprego de mulheres grávidas, além de iniciativas internas para promover a inclusão e a valorização feminina em instituições públicas.
Relatos apontam para divergências anteriores entre o juiz e a servidora, com ambos registrando representações por suposto assédio moral junto à Corregedoria do Tribunal.
O caso atraiu a atenção de entidades como o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindju) e o Ministério Público, que têm o papel de acompanhar possíveis violações de direitos trabalhistas, especialmente os previstos para gestantes, em consonância com normas institucionais e de proteção à maternidade no serviço público. (Portal Debate, com informações de O Antagônico)
