O Judiciário paraense está empenhado em atender 400 pessoas em situação de rua durante a Semana Nacional “Registre-se!”, que acontecerá de 8 a 12 de maio. Para isso, foram disponibilizados pontos de coleta de doações de itens como gel dental, escova de dente, sabonete, shampoo, condicionador, toalha de banho, lençol, colchonete, travesseiro, roupas, sandálias, sapatos usados e novos, adulto e infantil, até o dia 3 de maio. Os pontos de coleta estão localizados no edifício-sede do TJPA, nos Fóruns Cível e Criminal de Belém e no Fórum de Ananindeua.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Lucio Guerreiro, o Conselho Nacional de Justiça editou recentemente o Provimento 140, da Corregedoria Nacional, que trouxe diversos aspectos da sociedade que deveriam ser atingidos por essa medida. Ele explicou que a primeira semana da ação será focada na população vulnerável de rua, vista em São Brás e Comércio, que normalmente não têm documentação ou já perderam.
O CNJ fez um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e o Tribunal de Justiça do Pará, com a Arpen local, para colocar um posto de atendimento para essas pessoas em quatro locais específicos, para que essas pessoas que, muitas vezes, já são registradas, possam tirar a segunda via da sua certidão de nascimento.
O juiz Lucio Guerreiro destacou que essa primeira ação não é destinada às pessoas que não têm registro de nascimento, mas sim àquelas que já possuem registro em qualquer lugar do Brasil. Ele explicou que a pessoa vai dar o seu nome, sua data provável de nascimento e nome dos pais, e será feita uma pesquisa geral online para ver se acha o registro. Achando o registro, a pessoa será encaminhada para a Secretaria de Segurança Pública para tirar uma segunda via ou uma primeira via do seu RG.
Além disso, os serviços de CPF, inscrição no Cadastro Único e título de eleitor estarão disponíveis para essas pessoas. A previsão é atender 400 pessoas, e os esforços conjuntos serão realizados no horário das 8h às 14h, em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém, para atender os diferentes grupos de pessoas que integram o público-alvo da programação. (Portal Debate, com O Liberal)
