Na manhã desta quarta-feira (19), uma equipe da Coordenadoria de Trânsito do município (COMTRI) de Itaituba, sudoeste do Pará, realizou uma fiscalização de rotina no centro comercial quando avistaram um jovem empinando uma motocicleta modelo Bros de cor azul na travessa Lauro Sodré com a Rua Dr. Hugo de Mendonça.
Os agentes rapidamente abordaram o condutor, identificado como Eliel Melo de Sousa, de 18 anos, e solicitaram a apresentação dos documentos pessoais e da motocicleta. No entanto, o rapaz não possuía nenhuma das documentações exigidas. Ao consultar o sistema, a equipe descobriu que a moto estava com o licenciamento atrasado e que Eliel não possuía habilitação para conduzir o veículo.
Em decorrência das infrações cometidas, o jovem irá responder por direção perigosa e condução de motocicleta sem habilitação. Ele foi detido, e a motocicleta foi apreendida e encaminhada para a 19ª Seccional de Polícia Civil para as devidas providências legais. Posteriormente, o veículo foi levado para o pátio da VIP (Veículos apreendidos).
A autoridade responsável arbitrou uma fiança no valor de R$ 2 mil reais, que foi paga pelo infrator. Com o pagamento da fiança, Eliel irá responder ao processo em liberdade, porém sujeito às consequências legais previstas.
O código penal, em seu Artigo 308, estabelece as penalidades para o crime cometido pelo jovem: detenção de seis meses a três anos, aplicação de multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. Essa medida tem o objetivo de coibir práticas perigosas no trânsito e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. A ação da Coordenadoria de Trânsito de Itaituba reforça o compromisso com a fiscalização e o cumprimento das leis de trânsito no município. (Portal Debate, com Plantão 24 horas news)
