O jornalista Alessandro Ferreira Guimarães Lopes, que atuava profissionalmente em Palmas, no Tocantins, foi preso no Pará nesta quinta-feira (20), após uma decisão judicial determinar o cumprimento de uma pena definitiva por estupro de vulnerável cometido em Rondônia.
A condenação foi estabelecida pela Justiça de Rondônia e resultou em 9 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado. O caso chegou às instâncias superiores e, segundo informações divulgadas pela imprensa, a condenação tornou-se definitiva após o encerramento dos recursos.
A prisão no Pará encerra uma etapa de uma história que atravessou pelo menos três estados. O crime foi julgado em Rondônia, o condenado tinha atuação profissional no Tocantins e acabou localizado no Pará durante o cumprimento da ordem judicial.
Condenação se tornou definitiva
A ordem de prisão foi expedida para que o condenado começasse a cumprir a pena determinada pela Justiça. Com o trânsito em julgado, não havia mais possibilidade de novos recursos ordinários para discutir a condenação criminal.
Antes de ser localizado, Alessandro havia sido apontado como procurado para cumprir a pena. Em manifestações anteriores, ele afirmou que não se considerava foragido e alegou que estava fora do Tocantins por motivos relacionados à saúde.
A defesa também sustentou que buscaria medidas judiciais para contestar pontos do processo.
Caso percorreu diferentes estados
A localização do jornalista no Pará chama atenção para o percurso do processo. A investigação e a condenação ocorreram em Rondônia, enquanto Alessandro mantinha vínculos profissionais no Tocantins.
Agora, com a prisão, ele deverá permanecer à disposição da Justiça e ser encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena.
O caso também deverá seguir sob acompanhamento da Justiça de Rondônia, responsável pela condenação e pela execução penal.
A partir da prisão, as autoridades devem formalizar os procedimentos necessários para o cumprimento da sentença. A defesa ainda pode apresentar medidas relacionadas à execução da pena, dentro dos instrumentos previstos pela legislação.
A condenação, entretanto, já é definitiva segundo as informações divulgadas sobre o processo. (Com Roma News)
