JOÃO SALAME (DF) — O jornalista João Salame, por meio do site Opinião em Pauta, traz aos leitores uma análise aprofundada das mais recentes movimentações políticas no estado do Pará.
João Salame proporciona uma visão abrangente e esclarecedora sobre o cenário político paraense, mantendo os leitores informados sobre as notícias relevantes no estado.
Confira, a seguir, os destaques da política nesta quarta-feira (19/7).
PRÊMIO
Um paraense vai ser jurado do Prêmio Camp da Democracia, o maior do marketing político, governamental e de defesa dos interesses do Brasil. Trata-se de Glauco Lima (foto abaixo), que foi sócio proprietário da agência de publicidade DC 3, uma das mais prestigiadas de Belém em passado recente. Glauco, que hoje reside em São Paulo, continua atuando na área de comunicação e também como professor universitário.
RECONHECIMENTO
O Prêmio é concedido aos profissionais que atuam em campanhas eleitorais, comunicação e consultoria política, associativa, partidária e governamental, promovido pelo Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), em parceria com a Associação Americana de Consultores Políticos (AACP). O evento será dia 23 de agosto e acontecerá dentro do Digitalks Expo 2-23, no São Paulo Expo.
DIMINUIÇÃO
O novo Censo do IBGE realizado em 2022 promete barulho no meio político. Os municípios que diminuíram significativamente sua população terão que reduzir a quantidade de vereadores nas Câmaras Municipais. Entre eles estão Santana do Araguaia, que terá de reduzir o número de parlamentares de 15 para 13. Bonito, de 11 para 9. E Cachoeira do Piriá, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará e Placas, de 13 para 11. A redução é obrigatória, segundo a lei, pois o número de integrantes de cada parlamento depende do número de habitantes.
AUMENTO
Em contrapartida, 39 municípios paraenses que tiveram aumento de população podem aumentar o número de vereadores em suas Casas, mas dependem de aprovação da mudança na Lei Orgânica dos Municípios. Entre eles está Santarém, que pode pular de 21 vereadores para 23. Bragança, de 17 para 19, e Parauapebas, de 15 para 21. A mudança tem que ser aprovada até a data final das convenções partidárias, que serão realizadas no meio do ano que vem.
DECISÃO
O número de deputados federais e estaduais também pode aumentar. Pelo Censo, o Pará teria direito a mais 4 parlamentares na Câmara Federal. Passaria de 17 para 21 membros. Mas essa decisão, a exemplo do que ocorre nos parlamentos municipais em caso de aumento, depende de decisão do Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a Assembleia Legislativa também poderia aumentar, proporcionalmente, o número de cadeiras de deputado estadual.
DIFÍCIL
No entanto, a hipótese de aumentar o número de deputados do Pará é muito difícil. Apesar da distribuição das vagas ter critério definido na Constituição Federal, que estabelece o tamanho da população de cada estado como elemento chave, para aumentar a representação de cerca de 7 Estados que cresceram sua população, outros 7 teriam que perder deputados, já que suas populações diminuíram de tamanho. E entre esses estados que perdem estão o Rio de Janeiro, Maranhão e Alagoas, do poderoso presidente da Câmara, deputado Artur Lira. O caso também está há vários anos no Supremo Tribunal Federal, que não toma uma decisão.
APROVADO
Depois de meses, finalmente a Comissão Interna de Elegibilidade da Companhia das Docas do Pará (CDB) aprovou o nome de Jardel Rodrigues da Silva (foto abaixo) para a presidência. Agora, o nome vai para o Conselho de Administração (Consad), obedecendo o que regulamenta a Lei das Estatais, para finalmente ser nomeado. Jardel foi diretor da Funasa e atualmente é assessor do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB). Ele foi indicado pelo senador Jader Barbalho (MDB), com o aval do filho, o governador Helder Barbalho (MDB).
DISPUTA
Como o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, é do PSB, o cargo era postulado pelo ex-deputado Cássio Andrade, que pretendia indicar para a presidência o ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Marcos Dias do Nascimento, o Marcos Baixin. Com a definição de Jardel na presidência, Andrade tem manifestado a interlocutores que haverá uma gestão compartilhada na CDP entre MDB e PSB. Para tanto, o nome de Baixin teria que ser nomeado para ocupar uma das diretorias.
DIRETORIA
No entanto, para a mais importante das diretorias, a de gestão portuária, já existe um nome sendo avaliado pela Comissão de Elegibilidade. É o de Alexandre de Carvalho, atual secretário de Portos de Barcarena. Indicado pelo prefeito Renato Ogawa (PP), Alexandre trabalhou na chefia de gabinete do Governo do Estado, levado por Luziel Guedes. Depois que foi exonerado por motivos particulares, ele foi levado para a prefeitura de Barcarena por Ogawa.
FINANÇAS
Após de ter seu nome preterido para a presidência, Marcos Baixin pode ser indicado para a diretoria financeira da CDP. Mas até agora seu nome sequer chegou na Comissão de Elegibilidade. Antes tem que ser indicado por algum parlamentar para a Casa Civil da Presidência e, depois de aprovado, ser encaminhado pelo Ministério dos Portos para a Comissão. Um longo caminho. E especula-se que, para essa diretoria, um outro nome deve surgir, o do ex-presidente da Cohab e ex-vereador, Orlando Reis. Em qualquer caso é preciso a concordância do governador Helder Barbalho.
IMBRÓGLIO
Além de tudo isso, em Brasília, o comentário corrente é que o presidente Lula (PT) pretende atrair para o governo o PP e o Republicanos, num amplo acordo com o presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lira (PP), para assegurar uma maioria confortável no Congresso. Nesse contexto esses partidos indicariam pelo menos 2 ministros. E uma das hipóteses aventadas é retirar o PSB do Ministério dos Portos, deslocando Márcio França para outra pasta. Ou seja, os interessados passarão algumas noites de sono até agosto.
TARIFA
O Pará é um dos maiores produtores de energia elétrica do País. No entanto, os consumidores deverão pagar a tarifa mais cara do Brasil a partir do dia 7 de agosto. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve reajustar os preços em 18,31% para os consumidores residenciais e 16,85% para os demais clientes. É a famosa Revisão Tarifária Periódica (RTP), que visa cobrir custos operacionais e remunerar os investimentos da Equatorial, empresa que comanda a distribuição de energia no Estado.
PROTESTO
A Procuradoria Geral do Estado emitiu nota protestando contra a decisão da Aneel. Afirma que o reajuste prejudica a diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, como também as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas. O governador Helder Barbalho anunciou que a PGE deve ingressar na Justiça contra o aumento.
ATERRO
No próximo dia 31 de agosto vence o prazo dado pela Justiça ao Governo do Estado e às prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba para que encontrem uma solução visando a destinação de resíduos sólidos na região metropolitana. O Aterro Sanitário de Marituba recebe cerca de 1,6 mil toneladas de lixo por dia e já se encontra exaurido. O prazo, prorrogado em 2021, foi renovado só até o fim deste mês. Em tempos de COP 30, não vai pegar bem que uma questão tão vital e que se arrasta há muitos anos não seja equacionada.
TUCUNARÉ
Para quem gosta de curtir uma praia de rio, com sol escaldante, água limpa, morna e calma, a praia do Tucunaré, em Marabá, é um destino ideal. Tem o detalhe da travessia da cidade para a praia através de barquinhos ou lanchas, criando um cenário ideal para os turistas. Com uma excelente rede hoteleira, o município atrai milhares de turistas no veraneio. Na praia, o prato preferido é o tucunaré, servido em mesas instaladas dentro da água. Imperdível!
LUTO
Faleceu nesta terça-feira, o jornalista Luís Eduardo Anaice (foto acima). Apresentador de televisão do Grupo RBA, era querido pelo seu jeito bonachão e irreverente, que marcou época nas telinhas. Ele foi vereador de Belém e deputado estadual. Aos 69 anos, foi vítima de ataque cardíaco. Anaice estava internado no Instituto do Coração. Nossos sentimentos para a família e amigos.
FRASE
JOSÉ SARNEY: “Governo é como violino: você toma com a esquerda e toca com a direita”.
