Durante mais de 20 dias, a Redação do Portal Debate Carajás tentou ter acesso ao documento com o levantamento prévio dos bens patrimoniais, lista de filiados, arrecadação mensal e as diversas dívidas do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá (Sindecomar), junto ao presidente da Junta Governativa, nomeada pela Justiça do Trabalho do Pará, para gerir o sindicato e coordenar o processo eleitoral, José Marcos de Lima Araújo, o “Marcão”, mas não obteve sucesso.
No entanto, no início da noite de quinta-feira (4), “Marcão” concedeu uma entrevista ao Portal Debate Carajás, relatando a situação em que se encontra a maior entidade sindical de Marabá. De acordo com o sindicalista filiado à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), em Belém, a situação do Sindecomar é triste e deprimente para os trabalhadores. “Os comerciários não merecem ser tratados dessa forma”, afirma.
A Junta Governativa afirmou que todas as informações elencadas abaixo são referentes ao período anterior a 16 de dezembro de 2020, data do afastamento da antiga diretoria, composta por João Luís da Silva Barnabé (presidente), Sheila Rodrigues Neves (secretária-geral), Ubiratan Feitosa Barros (tesoureiro) e mais 11 dirigentes.
Segundo “Marcão”, as dívidas com energia da sede social, localizada no Núcleo São Félix, ultrapassa R$ 20 mil. A diretoria afastada não pagou as contas mensais e a Equatorial Energia interrompeu o fornecimento. Foi feito um acordo com a concessionária, instalaram outro medidor em nome de um diretor, Franquimatos dos Santos Lima, e parcelaram a dívida antiga. Como a diretoria afastada não pagou a conta antiga nem a nova, a energia voltou a ser desligada, e a Equatorial ainda levou a fiação.
Já a tarifa de energia elétrica do prédio localizado no Núcleo Velha Marabá, onde funciona o Sindecomar, ultrapassa R$ 3 mil. O fornecimento estava suspenso, porém a Junta Governativa fez um acordo de pagamento para o dia 20 deste mês, a ser efetuado pela diretoria eleita. Conforme relatos de “Marcão”, a internet estava há quatro meses cortada, visto que o pagamento junto à Embratel não vinha sendo efetuado desde setembro último. “O sindicato também não pode emitir um boleto para receber a contribuição do trabalhador porque a empresa que hospeda o sistema de contabilidade não recebe há meses”, penhora.
“A situação do sindicato é degradante. A chapa que vencer as eleições precisará fazer uma auditoria contábil, por meio de uma empresa habilitada, pois existem indícios de malversação do dinheiro do trabalhador. Encontramos camisas de chapa, panfletos contra candidatos e documentos de supostos pagamentos indevidos”, revela José Marcos.
Os integrantes da Junta Governativa, composta por José Marcos de Lima Araújo (Belém), Dineia de Oliveira Capucho (Marabá) e Thiago de Castro Barbosa (Belém), afirmaram que o papel deles é realizar as eleições democráticas. As medidas judiciais futuras dizem respeito a quem for eleito.
De acordo com a Junta Governativa, existem dívidas com informática, gráfica, papelaria, sistema de monitoramento e até mercearia. “Todo os dias chega gente cobrando dívidas do Sindecomar. Nós não sabemos mais o que falar para as pessoas, porque as contas estão bloqueadas pela Justiça”, lamenta Dineia Capucho. Para ratificar os fatos narrados acima, um veículo, marca Volkswagen Gol, foi empenhorado pela Justiça do Trabalho porque o sindicato deixou de pagar uma dívida junto a um grande supermercado de Marabá.
No início de janeiro, este Portal Debate Carajás visitou a sede social e encontrou o maior patrimônio do trabalhador de Marabá abandonado. Os televisores e a aparelhagem de som da sede social no Núcleo São Félix foram saqueados, a energia elétrica foi cortada, os banheiros foram dilapidados, as piscinas estão sem tratamento, o campo de futebol está um verdadeiro matagal e as ervas daninhas já tomam de conta da enorme área de lazer. Computadores e documentos também foram retirados do prédio da Rua 7 de Junho do Núcleo Marabá Pioneira.
Dívidas judiciais
A Reportagem conversou com o advogado Rodrigo Botelho, que cuida de causas trabalhistas relacionadas ao Sindecomar, envolvendo ações transitadas e julgadas e outras que o sindicato recorreu da sentença. O montante das dívidas trabalhistas do Sindecomar ultrapassa R$ 100 mil. Algumas sentenças não foram pagas pela diretoria afastada, e a Justiça do Trabalho acrescentou várias multas e bloqueio de bens. Na fim da manhã desta sexta-feira (5), a Junta Governativa recebeu outra notificação da Justiça do Trabalho, relativa aos serviços prestados por um vigia, cobrando R$ 60 mil.
Ministério Público
O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindecomar se arrasta nos tribunais desde novembro de 2019, posto que o mandato de João Luís e Sheila Neves expirou no dia 23 de dezembro de 2019. De lá para cá, a antiga diretoria utilizou diversos artifícios e manobras para não realizar as eleições e continuar no poder na base do tapetão, para tristeza dos trabalhadores do comércio de Marabá.
Depois de inúmeras artimanhas eleitorais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para apurar as denúncias contra a antiga diretoria do Sindecomar e concluiu que houve malversação do dinheiro do trabalhador. Diante disso, o órgão ajuizou uma Ação Civil Pública multando Sheila Neves, João Luís Barnabé e Ubiratan Barros em R$ 300 mil, por danos coletivos à categoria. Caso a turma seja eleita, mais cedo ou mais tarde essa conta chegará.
“Chicote do patrão”
Os ex-dirigentes sindicais, João Luís, Sheila e Ubiratan, estão sendo acusados pelos comerciários de agirem com negligência junto ao Sindicato do Comércio de Marabá (Sindicom), o chamado “Sindicato Patronal”, porque deixaram vencer as convenções coletivas e os acordos coletivos, deixando os trabalhadores à mercê da sanha capitalista dos patrões. Alguns acordos foram firmados, mas não foram registrados na Secretaria Nacional do Trabalho, logo não possuem validade e não são respeitados pela maioria dos empresários de Marabá.
O trio do descaso também aceitou transferir o Dia do Comerciário da 4ª segunda-feira de outubro para a segunda-feira de Carnaval, acabou com os 2% de anuênio por tempo de serviço, extinguiu a folga da segunda-feira de Carnaval e terminou com a folga no dia do aniversário do comerciário de Marabá.
Segundo os trabalhadores, para piorar, os 7% de quebra de caixa foram extintos e os grandes supermercados deixaram de pagar as horas-extras aos domingos e feriados. O salário de vendedor acabou em algumas empresas e todo mundo passou a ser contratado na mesma função para beneficiar os grandes empresários. O clima deve esquentar na última semana de campanha para eleição do Sindecomar.
O outro lado
A Reportagem do Debate Carajás fez contato com João Luís Barnabé a respeito das denúncias, mas ele reconheceu apenas as dívidas trabalhistas. O candidato a vice-presidente, na chapa de Sheila Neves, acusou gestões passadas e a Junta Governativa de provocarem o endividamento do Sindecomar.
Eleições
Por fim, “Marcão” pediu aos trabalhadores do comércio de Marabá que participem do processo eleitoral. “Os comerciários precisam voltar a se apropriar do Sindecomar pelo voto. O maior patrimônio do comerciário é sua sede social e seus direitos trabalhistas. Analisem os candidatos e votem naqueles que defenderão o trabalhador. Chega de patrão mandar no sindicato laboral”, crava ele.
O presidente da Junta declarou ainda que, na próxima quinta-feira (11), após a contagem dos votos, a chapa eleita será empossada e passará a comandar o destino dos comerciários em Marabá. (Portal Debate Carajás)
