As inscrições para o concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) entram na reta final e terminam nesta semana. O edital prevê 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 35.877,26. O prazo vai até 8 de janeiro de 2026, às 16h, exclusivamente pelo site da FGV.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas, o concurso é um dos mais aguardados da magistratura estadual e já exige, como novidade, a habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), expedido pela ENFAM — requisito obrigatório para a inscrição definitiva.
O que o candidato precisa saber agora
- Inscrições: até 08/01/2026 (16h)
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 30 + cadastro de reserva
- Salário inicial:R$ 35.877,26
- Banca: FGV
- Prova objetiva:22 de março de 2026
- Provas escritas:7 e 8 de junho de 2026
Vagas e cotas
Do total de vagas, 18 são de ampla concorrência. Há ainda reserva para pessoas com deficiência (2 vagas), candidatos negros (8), indígenas (1) e quilombolas (1), conforme normas do CNJ, com comissões específicas de verificação.
- Bacharelado em Direito (MEC);
- Três anos de atividade jurídica após a graduação;
- Quitação eleitoral e militar (quando aplicável);
- Idoneidade moral e aptidão física, mental e psicoemocional;
- Habilitação no ENAM.
Como será o concurso
O certame segue o modelo nacional, com cinco etapas: prova objetiva, provas escritas (discursiva e sentenças), prova oral e avaliação de títulos. As fases escritas têm peso maior, e a atualização jurisprudencial é considerada decisiva.
Atenção ao prazo
Quem pretende disputar uma das vagas precisa agir rápido: o prazo de inscrição se encerra nesta semana. O pagamento da taxa pode ser feito até 9 de janeiro, mas a inscrição deve ser finalizada até as 16h do dia 8.
Para candidatos à magistratura, trata-se de uma oportunidade de alto impacto, com remuneração elevada, estabilidade e carreira de prestígio — mas o relógio já está correndo.
