Os candidatos podem se inscrever pelo site da banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A confirmação da inscrição ocorrerá com o pagamento da taxa no valor de R$ 320.
O concurso oferta uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. No entanto, o TRF1 destaca que podem ser ocupadas cerca de 82 vagas existentes atualmente no órgão. A remuneração inicial estabelecida pelo edital é de R$ 32.004,65.
Os candidatos inscritos serão avaliados pelas seguintes etapas: Prova objetiva seletiva; Prova escrita (discursiva e prática de sentenças); Inscrição definitiva; Sindicância de vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico; Prova oral; e Avaliação de títulos.
O cargo de magistrado é destinado aos candidatos que tenham o diploma de bacharel em direito, além de três anos de atividade jurídica comprovada, idade máxima de 70 anos e que estejam em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 23 de julho de 2023, das 13h às 18h, conforme o horário de Brasília/DF, nas cidades de Belém/PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Salvador-BA, São Luís-MA e Teresina-PI, nos locais e horários divulgados oportunamente no site do TRF-1.
A prova será composta por 100 questões sobre os seguintes assuntos: direito constitucional; direito previdenciário; direito penal; direito processual penal; direito econômico e de proteção ao consumidor; direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito financeiro e tributário; direito administrativo; direito ambiental; direito internacional público e privado; noções gerais de direito; e formação humanística.
De acordo com o edital, o prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. (Com informações de O Liberal)
