Neste domingo (6), durante as eleições municipais, três pessoas foram presas em flagrante por violarem as regras de sigilo do voto, fotografando e filmando o momento da votação dentro da cabine eleitoral. Entre os casos, o que mais chamou a atenção foi a prisão de uma idosa de 69 anos em Marabá, no sudeste do Pará.
O caso ocorreu na escola Pequeno Príncipe, localizada na Folha 32, núcleo Nova Marabá. A eleitora foi flagrada tirando uma foto da urna eletrônica enquanto realizava o seu voto, o que vai contra as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ser denunciada por outros presentes, agentes de segurança foram acionados, e a mulher foi presa em flagrante.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a idosa sendo levada à delegacia da Polícia Civil. De acordo com a corporação, ela foi ouvida e liberada após prestar depoimento, mas o caso ainda será investigado para apurar se houve o crime de violação do sigilo do voto. A Polícia Civil informou que será aberto um inquérito para analisar a gravidade da ação e determinar possíveis desdobramentos jurídicos.
O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são rigorosos quanto à proibição de registrar imagens ou vídeos dentro da cabine eleitoral, com o objetivo de garantir o sigilo do voto. A medida visa assegurar que os eleitores possam votar livremente, sem sofrerem pressões ou ameaças de qualquer natureza, evitando que provas de voto sejam usadas para práticas como a compra de votos ou coação.
Essa proibição é parte das regras fundamentais da democracia brasileira, assegurando que o eleitor vote sem interferências externas. O uso de aparelhos eletrônicos, como celulares ou câmeras, é completamente vetado dentro da cabine eleitoral. No entanto, apesar da ampla divulgação dessas normas, casos de desrespeito continuam a ocorrer.
Prisões em outros estados
Além do caso de Marabá, outros dois eleitores foram presos em situações semelhantes durante o pleito deste domingo.
Na cidade de Cajazeiras, no interior da Paraíba, um homem foi detido pela Polícia Militar após ser flagrado filmando seu voto com o celular. Ele foi encaminhado para o Fórum Eleitoral local, onde foi ouvido pela Polícia Federal. O eleitor, cuja identidade não foi divulgada, também poderá ser enquadrado por violação do sigilo do voto.
Outro caso aconteceu em Joaçaba, município de Santa Catarina. Um eleitor de 65 anos foi preso em flagrante enquanto registrava imagens da urna eletrônica. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o incidente ocorreu por volta das 8h30 na seção 166, localizada no Sine de Joaçaba. O homem foi abordado por agentes de segurança e, ao verificarem seu celular, encontraram duas fotos da urna. Ele foi imediatamente conduzido à delegacia da cidade, onde foi autuado por quebra de sigilo do voto. (Portal Debate)
