Na próxima quinta-feira (25), o estado do Alabama, nos Estados Unidos, está programado para realizar uma execução por asfixia com gás nitrogênio, marcando a primeira vez que esse método será utilizado no país. O condenado, Kenneth Smith, de 58 anos, sobreviveu anteriormente a uma tentativa de injeção letal.
Smith foi condenado pelo assassinato de uma mulher em março de 1988, um crime supostamente encomendado pelo marido dela, um pastor que posteriormente cometeu suicídio. Em novembro de 2022, a tentativa de execução por injeção letal falhou devido à dificuldade em localizar uma veia adequada, levando a defesa a alegar que Smith sofreu dor física e psicológica, resultando em transtorno de estresse pós-traumático.
A polêmica aumentou com a escolha do método de execução por asfixia com gás nitrogênio, considerado novo e experimental. Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative, expressou preocupações, chamando a nova tentativa de “torturante”. A Anistia Internacional pediu ao estado do Alabama a reconsiderar a execução, citando o fato de que Smith foi absolvido por 11 votos a 1 em um júri popular, embora a sentença tenha sido posteriormente anulada pela Justiça.
A execução por hipóxia por nitrogênio envolve privar o detento de oxigênio ao forçá-lo a respirar nitrogênio puro. Essa prática, autorizada em 2018 por Alabama, Oklahoma e Mississippi, surge como uma alternativa devido à dificuldade crescente em obter as drogas tradicionalmente usadas nas injeções letais.
Embora o nitrogênio seja incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo em níveis adequados de oxigênio. A teoria por trás da execução por nitrogênio é que a mudança para 100% de nitrogênio fará com que o detento perca a consciência e morra por falta de oxigênio.
A defesa de Smith argumenta que ele está sendo utilizado como “cobaia” para um método experimental, levantando preocupações sobre a máscara proposta, que não seria totalmente fechada, podendo resultar em uma execução prolongada e até deixá-lo em estado vegetativo.
Peritos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertaram sobre a possível violação da proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes com a execução por asfixia com nitrogênio. A Associação Médica Veterinária Americana também indicou que esse método pode ser angustiante para algumas espécies.
A questão de um possível adiamento da execução pode ser levada à Suprema Corte dos EUA, após o 11º Tribunal de Apelações dos EUA ouvir os argumentos apresentados pela defesa de Smith na última sexta-feira (19). (Com Confirma Notícia)
