Um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável em Augusto Corrêa, no nordeste do Pará, foi localizado e preso na última segunda-feira (17/07) em São João Pirabas, também na região nordeste do estado. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito é acusado de cometer o crime contra uma adolescente de 13 anos na época, que ficou grávida.
Após a expedição do mandado judicial, a equipe policial conseguiu localizar o suspeito e efetuar sua prisão. O homem foi conduzido à unidade policial e se encontra à disposição do Poder Judiciário para os devidos procedimentos legais.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado quando há relação sexual ou ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo com seu consentimento. Nesses casos, a lei não reconhece a possibilidade de consentimento por parte da vítima devido à sua condição de vulnerabilidade. A pena prevista para esse crime é de reclusão, com agravantes caso a vítima engravide ou sofra lesões corporais graves. (Portal Debate, com O Liberal)
