BELÉM (PA) – O secretário de Estado de Educação, o advogado Rossieli Soares da Silva, conseguiu seduzir com seu “canto da sereia” o governador Helder Barbalho (MDB), tornou-se titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde vem retirando direitos dos servidores e promovendo um verdadeiro “desmanche” na pasta de maior relevância social para o povo do Estado do Pará.
O político Rossieli Soares já foi Ministro da Educação, no período entre abril a dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer. Ele já ocupou o cargo de secretário de Educação do Estado de São Paulo (SP) entre janeiro de 2019 a março de 2022 e foi secretário de Educação do Estado do Amazonas de agosto 2012 a maio de 2016), onde não deixou nenhuma saudade. Como Ministro da Educação, homologou a etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2018, que vem destruindo a educação pública Brasil afora, mas depois foi revogado pelo presidente Lula e enviado de volta ao Congresso Nacional com uma nova proposta.
O que mais me espanta é o fato do advogado não ter deixado boas lembranças nem boas ações por onde passou, em especial, no Estado do Amazonas, onde saiu com uma rejeição nas alturas e enrolado com a Justiça devido a tramoias realizadas com dinheiro público supostamente desviado da área da educação. A reportagem do Portal Debate manteve conversas com educadores do estado vizinho e percebeu o quão nefasto foi Rossieli Silva, pois suas políticas educacionais nunca saíram do papel, com destaque para a implantação das escolas de tempo integral que nunca deu certo por lá.
Para meu espanto, o elemento assumiu a Secretaria de Educação (Seduc/Pará), no dia 6 de janeiro de 2023, deu início a um pacote de “mudanças mirabolantes”, começou a gastar dinheiro público sem controle e “bateu de frente” com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). Rossieli alterou a matriz curricular sem o devido debate com pais e educadores e deixou milhares de professores sem sua carga horária completa. Nos últimos dias, o secretário adjunto de gestão de pessoas, Marcelo França, foi demitido, mas os problemas na gestão Rossieli Soares estão longe do fim.
A categoria vê Rossieli Soares como uma pessoa arrogante, prepotente, grosso, “marrento” e corrupto. Um dos problemas visto pelo Sintepp é o gasto desenfreado para serviços não prestados. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo, só no dia 5 de abril de 2023, a pasta pagou R$ 152,7 milhões para a contratação da empresa Tecnologia Educacional Ltda, localizada em Manaus, mas a maioria das escolas não possui internet nem os livros didáticos chegam no início do ano letivo. Em Manaus, o secretário de Educação do Amazonas já tinha pago R$ 64,8 milhões para a mesma empresa pertencente ao empresárioJoão Moacir Pereira da Silva Filho quando era gestor.
A assessoria paga ao Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) é outro ponto de discórdia e desconfiança por parte da categoria, pois a formação continuada oferecida ao professores e gestores é considerada “fantasiosa” e fora da realidade das escolas públicas do Pará, onde existem problemas com falta de professores, falta de pessoal de apoio e inexistência de uma estrutura predial adequada. O serviço de fornecimento e preparação da merenda escolar é precário e não atende a necessidade nutricional dos estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) fornece os livros didáticos a cada ano letivo e o aluno deverá devolvê-lo ao final de cada série cursada, sob o risco de sofrer sanções, entretanto a Seduc do Pará fornece o livro didático a cada 6 meses e o aluno não precisa entregá-lo de volta para a escola. Estranho, não? Será que o Pará anda tão rico assim? Como dizem os mais velhos, “este angu está cheio de caroço”, pois existe grana de sobra para comprar livros e bancar assessoria fantasiosa, porém não temos dinheiro para contratar professores nem reformar escolas.
Já em relação ao transporte escolar, a Seduc envia uma “merreca” aos prefeitos, porém cobra com veemência do gestor o transporte regular dos alunos e camufla o péssimo serviço com uma propaganda institucional mentirosa. Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas processou Rossieli Soares por improbidade administrativa e pelo crime de dispensa ilegal de licitação na contratação de serviços de transporte escolar entre os anos de 2013 e 2015. Acho que as coisas vão caminhar para o mesmo rumo se Helder Barbalho não demitir seu “queridinho” do comando da Secretaria de Educação do Pará.
No ano de 2016, uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) condenou Rossieli Silva a pagar 10 vezes o valor de sua remuneração recebida em março de 2015, que de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas, foi de R$15 mil por improbidade administrativa devido ao não fornecimento de documentos necessários a um processo investigatório do Ministério Público Federal (PMF). Pelo visto, o pimpolho de Helder deixou “rastros nebulosos” e servidores indignados por onde passou.
No ano de 2017, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades nas contas referentes ao exercício de 2013. Pela sentença, Rossieli foi condenado a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. O caso envolve obras em escolas públicas que, segundo o TCE, foram pagas, mas não executadas. Na época, em nota, ele afirmou que “não existia condenação em caráter definitivo” no TCE do Amazonas “referente a esta prestação de contas ou a qualquer outra”. Vamos parar a menção à “cabrita” do rapaz por aqui porque a lista de processos e condenações é extensa.
Escola de Tempo Integral
As ações voltadas para a implantação das chamadas Escola de tempo Integral são consideradas um fracasso na gestão de Helder Barbalho. Durante 5 anos de governo e a troca de diversos secretários de Educação, essa modalidade de ensino nunca saiu do papel nem ofereceu um ensino de qualidade aos estudantes. Para se ter uma ideia, o governo Barbalho não adequou nenhuma escola para funcionar em tempo integral no interior do Pará e com Rossieli Soares a situação piorou.
Existe uma irresponsabilidade e falta de compromisso, pois os alunos passam o dia estudando em uma estrutura onde era para funcionar o ensino médio regular, não o Integral. A nova matriz curricular de Rossieli está prejudicando os estudantes, porque se diminuiu a quantidade de aulas semanais da maioria das matérias essenciais para a formação de um sujeito esclarecido e apto a ingressar no mundo do trabalho. Por outro lado, a maioria das aulas diárias afasta o aluno do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou seja, perde-se muito tempo ensinando besteira para os estudantes.
Promessas e mentiras
Desde que assumiu a pasta, Rossieli Soares vem divulgando “em prosa e verso” que o problema crônico de falta de dinheiro nas unidades de ensino havia chegado ao fim no Pará, todavia a situação que já era caótica, piorou. Grande parte das obras de reforma, ampliação e construção de novas escolas estão paradas por falta de pagamentos das empresas construtoras. A maioria dos conselhos escolares nunca viu a cor do dinheiro prometido, as carteiras novas não chegaram às escolas do interior e o que é mais grave, está faltando professor para diversas disciplinas.
Briga com o Sintepp
Desde o anúncio da nomeação de Rossieli Soares, o Sintepp vasculhou a vida pregressa do novo secretário de Helder Barbalho e iniciou uma forte pressão pela demissão do advogado, porque as referências foram as piores possíveis. Durante a queda de braço, já houve avanços, recuos e paralisação da categoria. Uma nova paralisação está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024, com indicativo de greve.
O Sindicato da Educação do Pará listou 20 pontos de pauta, porém os mais importantes são a revogação da nova matriz curricular, extinção da lotação perniciosa de professores e a demissão de Rossieli Soares. Nos corredores da Seduc, comenta-se que Helder vem sendo pressionado pelos deputados de sua própria base de governo para demitir seu secretário de Educação, mas o Barbalho faz ouvido de mercador. “Será que a Polícia Federal (PF) vai ter que investigar a existência de um novo ‘caso dos respiradores’ na Secretaria de Educação do Pará? Não sei, só o tempo dirá”. (Pedro Souza)
