Jurados do Tribunal do Júri do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, presidido pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki – titular da 3ª Vara Criminal -, após júri que durou mais de dez horas, absolveram, nesta quinta-feira (25), o agente Rômulo Passos Soares, da Guarda Municipal de Marabá, acusado de matar Nayara Vieira Ribeiro.

A decisão acolheu a tese do advogado de defesa Moacir Nepomuceno Martins Júnior, que sustentou a absolvição por negativa de autoria, ressaltando a falta de prova de que Rômulo tenha executado Nayara.

A promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann sustentou a acusação em desfavor do réu. A representante ministerial requereu a condenação de Rômulo pela prática de crime de homicídio qualificado, cuja pena prevista é de seis a vinte anos, ressaltando a aplicação da qualificadora do uso do recurso que dificultou a defesa da vítima, “para assegurar o crime de tortura”.

Durante o dia foram ouvidas testemunhas de acusação e da defesa.

Entenda

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará, no dia 13 de outubro de 2017, por volta das 22h30, Rômulo Passos Soares conduzia uma motocicleta e trazia na carona Alexsandro Caldas Pó, ambos à procura de Nayara Vieira Ribeiro.

Segundo uma das testemunhas, ao encontrarem Nayara às proximidades de um hotel no Km 6, se aproximaram e pararam, momento em que Alexsandro desceu e efetuou cerca de seis disparos contra a vítima, que morreu no local.

Conforme Boletim de Ocorrência, em 9 de outubro, quatro dias antes, Nayara e dois amigos foram maltratados pelos acusados. Eles também tiveram os pertences subtraídos e sofreram tortura, sendo, inclusive, abusados sexualmente, com a introdução de cacetete nas vítimas.

O crime pode ter sido queima de arquivo, pois os acusados temiam que a tortura e os abusos fossem denunciados à polícia.