Nesta quarta-feira, 19 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou duas portarias publicadas no Diário Oficial da União para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. As portarias estabelecem a criação de dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações visando solucionar questões dos povos indígenas no país.
O primeiro grupo de trabalho será composto por juristas indígenas que irão analisar o Estatuto do Índio sob sua própria ótica. A Portaria nº 103, assinada pela ministra Sonia Guajajara, tem como objetivo o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”. O grupo de trabalho terá 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar suas conclusões à ministra.
Já a Portaria nº 101, também assinada pela ministra Guajajara, define a criação de um grupo de trabalho para propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau em Mato Grosso do Sul.
O grupo terá 90 dias para concluir os estudos e apresentar suas propostas à ministra. O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, incluindo a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
O povo Kinikinau é conhecido também como Kinikinawa e está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maioria dos membros da comunidade habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho. Essas portarias são um importante passo para buscar soluções para questões que afetam os povos indígenas no país, demonstrando a importância de se ouvir e incluir a perspectiva indígena nas decisões que afetam suas vidas e direitos. (Portal Debate, com Agência Brasil)
