BELÉM DO PARÁ – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), deu mais um passo significativo na valorização da educação indígena no estado ao assinar, nesta quarta-feira (22), um decreto que estabelece as bases para a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A iniciativa, construída de forma colaborativa com os povos indígenas, reforça o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva, que respeite as especificidades culturais e as tradições dos povos originários.
O decreto estabelece diretrizes importantes para a elaboração de um projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, representantes indígenas de oito regiões do Pará foram consultados, e cada região terá dois representantes em uma comissão que terá até 15 dias úteis para apresentar uma proposta de lei. “Esse processo reflete o diálogo aberto entre a federação e os povos indígenas, visando atender suas demandas e fortalecer a educação escolar indígena”, afirmou o secretário.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Criação de um conselho deliberativo de educação escolar indígena, que garantirá maior participação dos povos indígenas na tomada de decisões;
- Implantação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) indígena, assegurando métodos pedagógicos específicos para atender às necessidades das comunidades;
- Continuidade de melhorias estruturais e pedagógicas nas escolas indígenas.
Durante a cerimônia, o governo também garantiu a manutenção das condições de remuneração dos profissionais indígenas da educação enquanto a política está em elaboração. A iniciativa busca assegurar a valorização e o respeito aos professores indígenas, fundamentais para a construção de um sistema educacional mais equitativo. (Portal Debate)