De acordo com o artigo 273 do Código Penal, a prática de “falsificar, corromper ou adulterar um produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais” é considerada crime, com pena de multa e prisão, que pode ir de 10 a 15 anos. Em Marabá, no sudeste do Pará, uma pessoa foi presa em flagrante pelo delito e 204 cilindros de oxigênio foram apreendidos na sexta-feira (16).
Maxswell Lopes da Chagas era gerente de uma empresa suspeita de envasar oxigênio de forma irregular e sem autorização da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), que realizou fiscalização no local com apoio de Polícia Militar e Guarda Municipal após receber denúncia anônima.
A empresa Vital Oxigênio (W.S Severo Comércio Atacadista de Gases EIRELI) estava situada no Distrito Industrial de Marabá e, inclusive, havia realizado doação à Prefeitura em maio passado, em parceria com outra empresa, de 10 cilindros de oxigênio.
Narra boletim de ocorrência que um caminhão carregado com 204 cilindros de oxigênio na cor verde foi avistado assim que a equipe de fiscalização chegou ao local. Os cilindros aparentavam estar abastecidos com gás medicinal, possivelmente oxigênio, visto que a cor verde é utilizada apenas para o abastecimento com gás medicinal.
A Vital Oxigênio, conforme a Vigilância Sanitária, não teria autorização para envase do gás medicinal. Nesse momento, o gerente Maxswell teria afirmado que o gás presente nos cilindros seria, em verdade, gás industrial, e não medicinal.
Porém, o suspeito não contava com a sabedoria dos agentes de fiscalização, que foram categóricos em apontar que a empresa também não teria autorização para o envase do gás industrial. Por esse motivo, a empresa foi interditada, e o gerente, conduzido à 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
Na seccional, Maxswell foi autuado com base no artigo 273 do CP. O caminhão foi liberado, mas os cilindros estão apreendidos na Secretaria Municipal de Saúde e devem passar por perícia nesta segunda-feira (19). (Vinícius Soares/Debate Carajás)
