Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta terça-feira (21), na rodovia Transamazônica, no trecho em Marabá, sudeste do Pará, 10.700 unidades de cerveja e outras bebidas conduzidas sem nota fiscal. A apreensão feita pela coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás ocorreu por denúncia.
A carga saiu de Marabá com destino a Itupiranga, município vizinho distante a 36 km. Uma equipe de fiscalização foi enviada para interceptar o caminhão que transportava a carga. Após a abordagem, o motorista alegou estar transportando cimento, e apresentou notas fiscais da mercadoria.
Foi constatado, no entanto, que a bebida não tinha documento fiscal, e portanto não havia recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além das 10.050 latas de cerveja, havia, no caminhão, 720 garrafas de cerveja; 60 refrigerantes de dois litros, 72 energéticos e 96 latas de vodka com frutas.
O valor total da mercadoria é de R$ 23 mil e a autuação fiscal pelo não pagamento do ICMS mais multa totalizou R$ 12 mil. A bebida levada à unidade da Sefa em Marabá foi liberada após o pagamento do tributo.
Fonte: Agência Pará
