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Fux sobe o tom contra Bolsonaro, e Lira pede pacificação entre Poderes

Presidente do Supremo afirmou que a Corte “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”
Presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Luiz Fux | Foto: PR/Marcos Corrêa
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No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, Fux subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, disse que “esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência” e reforçou que “ninguém fechará essa Corte”.

A medida ocorre após discursos feitos por Bolsonaro nas manifestações desta terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, ele disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.

Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.

– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo -ressaltou.

O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.

– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.

O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.

– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propagada a democracia (…) Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação (…) O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los –

Ele também comentou a sugestão feita por Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de autoridade.

– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisada pelo Congresso – afirmou.

Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.

– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem (…) Eu conclamo aos líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo – destacou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Arthur Lira pede pacificação entre Judiciário e Executivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes.

“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara fez o pronunciamento na tarde desta quarta-feira, após os atos de ontem, nos quais o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Na ocasião, o presidente disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.

“Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático”, disse. (Com informações de Pleno News e Agência Brasil)

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