O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS),
indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício
do Bolsa Família para os integrantes do programa. 
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro,
em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos
anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de
dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.


“O presidente [Bolsonaro] pediu
isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não
precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º
também”, explicou. 
Osmar Terra defendeu a continuidade de
um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de
reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai
evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do
Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”, lembrou o futuro
ministro.




Terra ressaltou que o objetivo do
programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles
não precisem mais dessa assistência. 
“Metade da população brasileira
ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas
específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de
emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição
de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.
Estrutura – Além de incorporar toda a estrutura do
atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar
Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada
uma dessas áreas.


Perguntado sobre eventuais mudanças na
Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade
de uma análise do tema. “Tem que estudar – eu acho que tem uma auditoria
em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo
aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem
abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.”


O Ministério da Cidadania receberá ainda
parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com
Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de
dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as
atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de
entorpecentes.
Fonte:
Portal ORM