Funai pede reintegração de posse de terra indígena no sudeste do Pará

Indígenas denunciam ação de invasores em reserva no PA. — Foto: Reprodução / MPF
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email

Um processo judicial, movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pede a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre Altamira e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Nesta segunda-feira (2), o MPF se manifestou sobre o caso e pediu urgência à ação de retirada dos invasores. O povo é um dos atingidos pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, segundo o MPF.

O processo tramita na Justiça Federal em Redenção. Lideranças Xikrin denunciaram ameaças de morte e queimadas dentro da Terra Indígena. Autoridades sobrevoaram a região e encontraram áreas desmatadas, invasões e garimpos ilegais.

Segundo o MPF, “a situação é de evidente urgência, apta a desestruturar socioculturalmente” o povo indígena e “chancelar o esbulho, a grilagem e a rapinagem de terras públicas, caso não sobrevenha uma decisão adequada”.

A ação da Funai, segundo o MPF, apresentou mapas, relatórios técnicos e informações detalhadas sobre as invasões. O material foi gerado desde 2018 pelo sistema de monitoramento dos territórios indígenas do médio Xingu.

No processo, o MPF cita que “diante da situação de abandono, (os indígenas) resolveram retomar, por si sós, a área então esbulhada por grileiros, o que decerto agrava a situação conflitiva e põe em risco as vidas destes povos indígenas”.

Área de garimpo ilegal dentro da reserva indígena Trincheira-Bacajá, no PA — Foto: Reprodução / MPF

Monitoramento

De acordo com o MPF, o sistema de monitoramento que permitiu à Funai detectar a invasão foi instalado em 2017, como uma das condicionantes do licenciamento dado à concessionária Norte Energia pela usina de Belo Monte.

O sistema, segundo o MPF, o cumprimento da medida foi “tardio e parcial”, cinco anos após a instalação dos canteiros de obras, e deveria ter protegido as terras indígenas de invasões pelo grande contingente populacional atraído para a região pelas obras.

G1 Pará

Cadastre-se e receba notificações de novas postagens!