O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados em defesa do Estado Democrático de Direito, emitiu uma nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O magistrado afirmou que os militares, atuando no Ministério da Saúde, se associaram ao genocídio na resposta do governo contra a pandemia de covid-19.
Gilmar, em webinar no último dia 11, disse que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era tirar o protagonismo do governo na crise o exército estaria se associando a esse “genocídio”. A pasta está sendo chefiada interinamente pelo General Eduardo Pazuello, desde maio.
A declaração de Gilmar gerou reação negativa para o ministro, chegando a ser alvo de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
“Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?”, questiona a nota de apoio ao magistrado.
“Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso”, segue a nota.
Para o advogado constitucionalista Marco Aurélio Carvalho, é “fato notório que o posto de ministro da Saúde está vago, ocupado interinamente por um militar sem formação em ciências médicas. O que se faz é a repetição de tática conhecida. Tentam criar uma crise artificial, uma distração, como se fosse possível esconder o retumbante fracasso do governo no combate à Covid19. Esse é o grande desrespeito. Pode ser medido pelo número de vidas perdidas”.
Fonte: Congresso em foco
