DA REDAÇÃO — Uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 160.143,71 foi apreendida durante fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) em São Geraldo do Araguaia, município localizado na região sudeste do Pará. A irregularidade foi identificada após abordagem de um veículo que transportava mercadorias sem a devida antecipação do ICMS.
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, o veículo havia saído de Aparecida de Goiânia com destino a dois contribuintes em Parauapebas, também no sudeste paraense. Durante a inspeção na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT), foram identificadas duas cargas distintas.
A primeira carga, avaliada em R$ 133.591,96, continha aproximadamente 2.190 garrafas de bebidas alcoólicas, sendo cerca de 1.710 de uísque, 204 de vodka, 36 de gin e 240 unidades de bebidas do tipo ice. Já a segunda carga, avaliada em R$ 26.551,75 e distribuída em cinco notas fiscais, era composta por aproximadamente 1.065 unidades, incluindo cerca de 230 garrafas de uísque, 10 de gin e 825 unidades de bebidas ice, entre garrafas e latas.
Após análise documental e consulta aos sistemas fiscais, a equipe constatou que os destinatários das mercadorias não realizaram o recolhimento do ICMS dentro do prazo regulamentar, conforme exigido para operações com antecipação tributária na entrada em território paraense.
Diante da irregularidade, foram lavrados dois Autos de Infração e Notificação Fiscal (AINFs) de trânsito, totalizando R$ 108.851,22 em penalidades.
A Sefa destacou ainda que a ação contou com o apoio do sistema de análise de risco de cargas, que já havia identificado o histórico do veículo em transporte irregular de bebidas alcoólicas, contribuindo diretamente para o êxito da fiscalização. (Portal Debate)
