A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Monitoramento, em parceria com a Polícia Militar, em Cametá, nordeste do Pará, realizou durante o dia de ontem (26), a apreensão de uma rede de pesca irregular, na Vila Mapiraí de Cima.
O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso das reservas de pesca. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. Neste caso, os ribeirinhos de Cametá estão legalmente proibidos de pescar e comercializar o peixe mapará usando redes e tarrafas.
Como forma de manter o sustento desse ribeirinho que ficou proibido de pescar e comercializar o mapará, o governo instituiu o Seguro Defeso que é um benefício pago ao pescador artesanal. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses, no caso de Cametá se estende por quase 4 meses.
Quem for pego descumprindo as leis, e pescando em período ou em local no qual a pesca seja proibida, está sujeito a penalidades e multas. A SEMMA faz um apelo aos pescadores para que seja suspensa a pesca nesse período e também para que as pessoas não comprem o pescado, pois com a compra a contribui com a atividade ilegal.
Fonte: Diário de Cametá
(Com informações do Repórter Márcio Mendes)
