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Fiscalização apreende quase 15 toneladas de minério ilegal no sudeste do Pará

Apreensão aconteceu no município de Dom Eliseu, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta quarta-feira (22) aproximadamente 15 toneladas de minério. A carga foi identificada como amostra mineral, e seria levada ao exterior, mas foi descoberta pela equipe da unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010 (Belém-Brasília), em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, na divisa com o estado do Maranhão.

Segundo o coordenador da unidade fazendária do Itinga, fiscal de receitas estaduais Roberto Mota, a fiscalização percebeu que havia uma grande quantidade de minério e consultou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre o volume de mercadorias considerado amostra. “No caminhão havia pouco menos de 15 toneladas de minério destinadas à exportação, no valor total de R$ 52.042,00, e esta quantidade não poderia ser considerada como amostra. Então, o documento fiscal foi desconsiderado”, informou.

Não foi possível identificar o minério, que ainda será analisado. A mercadoria tem como origem a cidade de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, e seguia para o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste do estado. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 8.743,00, referente a ICMS e multa, que aguarda o pagamento. Mas como a empresa não possui licença ambiental para comercialização de minério, apenas extração de amostras, o produto terá que retornar ao local de origem. (Portal Debate, com Agência Pará)

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