SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – Uma máquina pesada, tipo “pá carregadeira”, foi apreendida, nesta sexta-feira (5), por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O equipamento, avaliado em R$1,28 milhão, tem origem de Belo Horizonte (MG) e foi fiscalizado pela Sefa em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará.
De acordo com os servidores públicos, no início da fiscalização o motorista do caminhão apresentou nota fiscal de prestação de serviço de locação, mas foram constatados erros. A nota fiscal apresentada constava como destinatário a cidade de Goianésia, em Goiás, ou seja, destino diverso ao Pará.
Esta é a segunda máquina agrícola apreendida com irregularidade esta semana em São Geraldo do Araguaia. No caso, a tentativa era internar o maquinário no Pará sem fazer o pagamento do imposto estadual devido, porém a sonegação fiscal foi flagrada.
A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 179,2 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa e passou a aguardar o pagamento do imposto para liberação do veículo com o maquinário. (Portal Debate)
