Durante fiscalização realizada nesta sexta-feira, 23, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, sudeste paraense, apreenderam uma motocicleta 0 km, avaliada em R$ 21.213,00, que estava sendo transportada de Goiânia (GO) para Redenção, no Pará.
“A motocicleta viajava dentro de um ônibus de turismo, e na cidade de Couto Magalhães, no Tocantins, fronteira com o Estado do Pará, um dos motoristas do ônibus começou a pilotar a moto na tentativa de burlar a fiscalização no posto fiscal da coordenação da Sefa no Araguaia”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
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A equipe de fiscalização, junto com a Polícia Militar, monitoraram a moto e quando ela estava prestes a ser colocada de volta no ônibus para seguir viagem até Redenção, foi abordada pela equipe da Sefa. “Houve resistência para retornar ao posto fiscal, e a PM foi acionada para garantir o retorno”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
A análise dos documentos mostrou que a motocicleta era destinada à pessoa física não contribuinte do ICMS, e morava na cidade de Redenção, no sul do Pará. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um referente ao ICMS e multa e o segundo por embaraço a fiscalização, totalizando R$ 5.313,43. Os TADs foram pagos e a mercadoria foi liberada. (Portal Debate)
