Uma moto aquática, avaliada em R$ 185, foi apreendida por fiscais da receita estadual no quilômetro 1.481 da rodovia BR-010, a Belém-Brasília, em Dom Eliseu, no sudeste do Pará.
Os agentes da Coordenação de Controle de Mercados da Secretaria da Fazenda (Sefa) informaram que o condutor do caminhão “cegonha” apresentou documentação de outros veículos sendo transportados, menos da moto aquática.
“Ao ser perguntado, o condutor apresentou a nota fiscal do veículo, procedente de Mandirituba (PR) e destinada a Santarém (PA). Como o veículo era destinado a consumidor final e não havia recolhimento do ICMS devido”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Ainda de acordo com o coordenador, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.357,90, referente ao ICMS e multa.
A Sefa mantém oito unidades nas chamadas áreas de fronteira, que funcionam 24 horas fazendo o controle de mercadorias em trânsito.
