PALESTINA DO PARÁ – Uma máquina agrícola, com destino a cidade de Tailândia, no nordeste do Pará, foi apreendida no Posto de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na BR-230, na Vila Jarbas Passarinho, zona rural de Palestina, sudeste do Pará, já na divisa com o Estado do Tocantins.
O trator estava sendo transportado por um caminhão ao ser barrado para fiscalização de rotina. De acordo com os fiscais da Sefa, ao se iniciar o processo de fiscalização, a nota fiscal foi desconsiderada, porque foi verificado no campo de natureza da operação que constava como saída de mercadorias ou prestação de serviços, não como aquisição e transporte da máquina.
A operação fraudulenta tinha como objetivo tentar fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Durante a abordagem, ficou constatado que o maquinário era novo e não havia nenhum contrato de prestação de serviço, ou seja, a máquina seria destinada a comercialização em Tailândia. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e estipulou o valor de R$ 56.949 mil entre impostos e multa para a máquina agrícola ser liberada.
“CARNE DE SOL”
Já na “Vila Carne de Sol”, zona rural de Bom Jesus do Tocatins, foi apreendida uma colheitadeira agrícola sem sanitização e documentação sanitária exigida por lei. A carreta foi interceptada por fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), na tarde de domingo (20), durante fiscalização volante na Rodovia BR-222, na região sudeste do Pará.
A carreta plataforma, que transportava a colheitadeira e plataforma de corte, saiu do município de Santa Maria das Barreiras, no Sul do Pará, e tinha como destino o município de Buriticupu, no Estado do Maranhão. Após a conclusão da fiscalização, os agentes da Defesa Sanitária lavraram o auto de infração, termo de fiscalização e condução do veículo e máquina até a saída do Estado do Pará. (Portal Debate)
