CONCEIÇÃO DO ARAGUIA, SUL DO PARÁ – Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sediados na unidade de controle de mercadorias em trânsito, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado do Pará, apreenderam, na última sexta-feira (11), uma carga com 62 mil litros de álcool combustível hidratado, transportados sem nota fiscal para entrar no Pará.
Segundo a Sefa, o valor da carga é de R$ 352,544 mil. Segundo o condutor do caminhão, a mercadoria saiu da Cidade de Porto Nacional, no centro-sul do Estado do Tocantins, com destino a vendas diversas, no sistema porta a porta, ou seja, sem destinatário certo no Estado do Pará.
O coordenador da Unidade Araguaia, Marcelo Dias, afirmou que toda mercadoria destinada a vendas, quando é deslocada, deve ser acompanhada de nota fiscal. Segundo o servidor público, é raro a mercadoria em trânsito viajar sem nota fiscal, mas ainda existem casos em que há uma tentativa de burlar o pagamento do imposto sem a emissão do documento fiscal.
A Sefa informou que o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 131,146 mil, referente ao ICMS e multa foi pago e a mercadoria liberada. A apreensão de mercadorias, nas mais diversas categorias e sem a nota fiscal, vem se tornando rotina no sul e sudeste do Pará. (Portal Debate, com Agência Pará)
