O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma), com o apoio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Marabá, atua no período de defeso da piracema, compreendido entre novembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023, quando é proibida a pesca em grande escala nos rios da cidade.
Já foram apreendidos 386 quilos de pescado irregular, que foram doados a instituições de caridade e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
As equipes de fiscalização atuam em duas frentes: nos rios Tocantins e Itacaiunas e nas feiras e estabelecimentos de vendas de pescado, monitorando os estoques informados pelos comerciantes. “A gente observa uma diminuição de ocorrências da pesca ilegal porque o pescador de verdade tem a consciência de que é necessário respeitar esse período de defeso”, destaca Paulo Chaves, coordenador do departamento de fiscalização.
A Semma já retirou dos rios 105 apetrechos utilizados na pesca ilegal, como o conhecido como “João Bobo” e espinhel, além de 6.065 metros de malhadeira.
As pessoas envolvidas no crime de pesca ilegal durante o defeso da piracema recebem multa no valor de R$700 reais, acrescida de R$20 reais por quilo de pescado apreendido. Os materiais utilizados são destruídos e o infrator responde processo administrativo junto à Semma, que é encaminhado para o Ministério Público.
Paulo Chaves destaca ainda a importância da conscientização para que haja o respeito ao período de reprodução dos peixes nos rios da cidade.
“O ser humano é muito imediatista, então ele acha que o peixe nunca vai acabar. Isso é a longo prazo, mas é a longo prazo que se você for conversar com o pescador hoje e perguntar para ele o cenário do pescado em Marabá, de 15, 20 anos atrás, ele vai falar que é completamente diferente, que lá atrás tinha mais peixe. Se não tiver peixe para reproduzir, lá na frente não vai ter mais peixe. Primeiro, que tenham consciência para que possa se respeitar a natureza, possa se respeitar a reprodução dos peixes para que haja essa vida nos nossos rios“, finaliza.
Vale ressaltar que o período de defeso segue até o dia 28 de fevereiro. (Com Secom PMM)
