DOM ELISEU, SUDESTE DO PARÁ – A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no Distrito Itinga, apreendeu 30 toneladas de piramutaba congelada, saindo do Pará. A mercadoria com origem em Belém se destinava a Contagem, em Minas Gerais, no valor de R$ 356,456 mil.
De acordo com a Sefa, a pareensão foi acompanhada pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), e ocorreu na BR-010, na altura do município de Dom Eliseu, na fronteira com o Estado do Maranhão.
“A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota.
Na tentativa de não pagar o ICMS, o transportador alegou que a empresa era optante do Simples Nacional, mas o fato não confirmado no cadastro da Sefa nem da Receita Federal do Brasil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa. Depois de pago o imposto e a multa, a carga foi liberada(Portal Debate, com Agência Pará)
