Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, apreenderam, nesta quarta-feira (23) cerca de 30 mil litros de vodka em uma carreta bitrem vinda do Rio de Janeiro com destino a Belém.
O condutor estava tentando passar a mercadoria no território paraense usando Nota Fiscal (NF) subfaturada. A mercadoria está avaliada no valor de R$ 52.635.
“Ao iniciar o processo de fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, na divisa com Tocantins, foi verificada a tentativa de utilizar uma nota fiscal subfaturada, ou seja, apresentando valor da mercadoria menor que o valor de mercado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Uma carga da mesma vodka, foi transportada pela mesma empresa para o Estado do Pará, no último dia 11. Cada caixa da vodka estava no valor de R$ 22. Já na NF usada, o mesmo produto tinha o valor de R$ 11,50.
“A tentativa era de diminuir o valor da nota fiscal e com isso reduzir quase a metade do valor do imposto a pagar”, disse o fiscal de receitas estaduais.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42.288.
“As equipes da fiscalização de mercadorias em trânsito estão sempre atentas aos detalhes que indicam tentativa de burla à legislação. Às vezes, são pequenos detalhes que mostram a irregularidade”, concluiu o fiscal de receitas. (Com informações da Sefa)
